//Haddad vs. Bolsonaro: Saúde

Haddad vs. Bolsonaro: Saúde

Como parte da campanha #igualdadetemvoto o Faz Diferença? está analisando essa semana quais propostas dos candidatos ajudam a combater as desigualdades.

O Eixo Saúde é um dos eixos que mais despertam atenção da população. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada em setembro2018, 23% da população acredita que a saúde é o principal problema do país no momento.

Algumas das principais propostas de Bolsonaro, candidato do PSL, para lidar com esse anseio da população são: incluir profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, criar um prontuário eletrônico, criar a carreira de médico do Estado e permitir apenas os profissionais do “Mais Médicos” que forem aprovados no Revalida. Por fim, o que mais nos chama atenção é que o presidenciável do PSL diz que os investimentos na saúde já são suficientes e não cita a revisão da EC do teto dos gastos. Em contraposição, as proposições de Haddad, candidato do PT, são resumidamente: trazer médicos especialistas para o Mais Médicos e ampliar o atendimento do programa, criar a Rede de Especialidades Multiprofissional, regular de maneira mais transparente os planos de saúde e aumentar o investimento em saúde em relação ao PIB. O presidenciável do PT também defende a criação de um prontuário eletrônico.

Na comparação geral das propostas, vemos que as diferenças entre os candidatos à Presidência são bastante explícitas, com o único ponto em comum na plataforma dos dois candidatos sendo a adoção do prontuário eletrônico, ponto pacífico entre especialistas, pois propõe um sistema que permita reunir num único sistema o histórico do paciente como resultados de exames, as consultas e medicamentos que tomou.

Nos cabe aqui analisar como tais propostas dialogam com a redução das desigualdades e as propostas desenhadas na campanha #igualdadetemvoto.

A respeito do Objetivo 1 – combate ao subfinanciamento da saúde pública – a proposta do candidato Haddad vai ao encontro da nossa proposta. O presidenciável do PT apresenta como proposta o aumento progressivo do investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB. “Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para a superação do subfinanciamento crônico da saúde pública”. O plano de Haddad não cita diretamente a revisão da Emenda Constitucional 95, entretanto reforça a importância de combater o subfinanciamento de saúde, o que significa sim a revisão da EC, proposta esta defendida por nós. Em contraposição, Bolsonaro, como citado, deixa explícito não ser necessário mais financiamento, ao passo que propõe o fortalecimento do médico (com uma carreira de Estado e credenciamento), o que aumentará o custo destinado à assistência clínica.

Sobre o objetivo 2 – garantia da universalização do saneamento básico – a diferença dos dois planos de governo é significativa. Bolsonaro (PSL) não cita a questão em seu plano de governo, entretanto em entrevista recente diz que vai trabalhar para ampliar o acesso ao saneamento básico, mas sem detalhar como o fará. O plano de governo petista, por sua vez, reconhece que o acesso universal à água e ao saneamento é um direito fundamental que deve pautar todas as políticas públicas referentes à segurança hídrica e afirma que vão atuar no problema, de forma a “garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU”. Para isso, Haddad detalha todas as ações que devem ser realizadas, entre elas: ampliação da infraestrutura de oferta de água, para reduzir a vulnerabilidade às secas em regiões com balanço hídrico crítico; retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal; desenvolvimento da política de reuso e reciclagem da água, de promoção da eficiência hídrica e de busca de fontes não convencionais, como a dessalinização de água do mar; novo modelo para expansão da irrigação, que considere tanto os agricultores familiares quanto a produção em larga escala; investimento na gestão sustentável dos recursos hídricos, interrompendo os processos de privatizações, aperfeiçoando o arcabouço legal/institucional do Sistema Nacional em linha com as ações previstas no Projeto Legado da ANA; avanços na revitalização de bacias hidrográficas e na despoluição dos rios; e por fim, a retomada do apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado.

Por fim, sobre o objetivo 3 – garantia de direitos sexuais e reprodutivos de grupos minorizados – onde a campanha #igualdadetemvoto propõe a descriminalização do aborto e a proteção da população LGBTI com acesso da população trans ao processo transexualizador, Bolsonaro não apresenta projetos sobre o tema do aborto, mas menciona como deputado, em entrevista publicada em seu canal em 8 de janeiro de 2018: “Olha, o aborto hoje existe em três casos, anencefalia, risco de morte para a mãe e estupro. Se depender do meu voto, a legalização do aborto não será dada nesse sentido. Eu tenho projetos, inclusive, que visam evitar o aborto.” Haddad, por sua vez, também não apresenta projetos sobre o tema. Em declaração ao CNBB, em 11 de Outubro de 2018, declara estar alinhado com as exigências da Igreja Católica, entre elas combate à cultura da violência, defesa da democracia, fortalecimento dos órgãos de combate à corrupção, proteção ao meio ambiente e a preservação da vida, contra a legalização do aborto. Já sobre a proteção da população LGBTI, a diferença entre os candidatos é explícita. Enquanto Bolsonaro (PSL) ignora completamente os direitos LGBT em seu plano de governo, Haddad (PT) apresenta de forma contundente que garantirá atenção especial e integrada às populações vulneráveis, “com ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas.”, deixando claro a importância de pensar na saúde como política social e como vetor de redução de desigualdades.

Dessa forma, nosso grupo entende que as propostas do candidato à Presidência Fernanda Haddad estão em consonância com os nossos 3 objetivos, com 3 de nossas propostas para redução das desigualdades na área da Saúde contempladas integralmente em seu plano de governo. Enquanto isso, o candidato Jair Bolsonaro é contrário aos objetivos 1 e 3, e não entra em detalhes em seu plano de governo sobre como pretende endereçar o problema do saneamento, não tendo como foco, portanto, a redução das desigualdades em suas propostas na área de Saúde.

Para mais opiniões sobre o tema, seguem avaliações de especialistas feitas pelo Estadão e pela Exame que corroboram a análise aqui realizada: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mais-medicos-e-sistema-unico-de-saude-opoem-bolsonaro-e-haddad,70002550334?fbclid=IwAR2GXpp3spk76LY0d5woT9NF1uc4DmGSFmQkeZQVcuKSJbYdgsG0G5VQ6cs e https://exame.abril.com.br/brasil/o-que-propoem-haddad-e-bolsonaro-para-a-saude-maior-preocupacao-nacional/

PLANO DO HADDAD (Propostas de saúde: pgs. 28 e 29 s pgs. 50 e 51)
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf

PLANO DO BOLSONARO (Propostas de saúde: pgs. 36 a 40)
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf

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