//Haddad vs. Bolsonaro: Segurança

Haddad vs. Bolsonaro: Segurança

Outro dos cinco eixos da campanha#igualdadetemvoto é Segurança. Ele compõe-se de três objetivos para a redução das desigualdades. Objetivo 1: Organizar sistema de segurança pública funcional, claro e com financiamento equitativo; Objetivo 2: Potencialização de políticas de prevenção e focalização na área de segurança pública; Objetivo 3: Estabelecer definição objetiva de tráfico de drogas e rever crimes de prisão.

O candidato Haddad propõe um Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. Ele teria como prioridade promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais. Sua base seria o paradigma da segurança cidadã e de participação social, exigindo revisão e complementação da legislação recém-aprovada.

Também propõe um Plano Nacional de Redução de Homicídios, o qual priorizaria a redução expressiva de mortes violentas. Podemos ressaltar alguns princípios: fortalecimento do controle de armas e munições, nos termos do estatuto do desarmamento; modernização do sistema institucional de segurança, assegurando democratização, representação civil e processos internos mais justos, além da valorização do profissional da segurança; sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, bem como combate implacável à tortura.

Propõe também uma Nova Política sobre Drogas, a qual tem como prioridade combater o poder local armado, exercido sobre territórios e comunidades vulneráveis, de modo a evitar o recrutamento de jovens vulneráveis pelo crime, com o oferecimento de perspectivas de futuro para as juventudes. A isso, somam-se medidas de prevenção ao uso de drogas, nas áreas de saúde e educação. Quanto à saúde, é necessária uma abordagem científica e atualizada, permitindo políticas de redução de danos e atuar com sensibilidade para abordar diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos. Quanto à educação, é preciso garantir que a comunicação com os adolescentes e jovens seja eficiente e não geradora de mitos e mentiras, com projetos pedagógicos de prevenção do uso indevido de drogas alinhados às diretrizes curriculares nacionais e aos conhecimentos relacionados à droga.

Além disso, haverá o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o qual tem como prioridade investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social e não mais retroalimentação de mão de obra das organizações criminosas. Isso se daria com o uso de penas alternativas, enfrentamento ao encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia, e, complementarmente, políticas de geração de trabalho e renda para jovens de baixa renda.

Por sua vez, o candidato Bolsonaro apresenta conjuntamente em seu programa medidas de Segurança e Anti-corrupção. As medidas não têm detalhamento algum, são apenas listas que reproduzimos a seguir. Compromisso de lembrar o nome de cada um dos guerreiros policiais mortos: suas famílias serão homenageadas e cada um desses heróis terá seu nome gravado no Panteão da Pátria e da Liberdade. Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais. Prender e deixar preso! Acabar com a progressão de penas e saídas temporárias. Reduzir a maioridade penal para 16 anos! Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros. Policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica, através do excludente de ilicitude. Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro. Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81. Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência. Teremos em dois anos, um colégio militar em todas as capitais de Estado. Resgate à proposta realizada pelo Ministério Público Federal “As dez medidas contra a corrupção” e encaminhá-las para aprovação no Congresso Nacional.

Enfim, apesar de ambos os programas terem uma abrangência relativamente grande com pouco detalhamento técnico e forte concentração na responsabilidade federal, vê-se uma clara dicotomia entre Política Cidadã, no programa de Haddad, e Política Armamentista, no programa de Bolsonaro.

PLANO DO HADDAD
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000629808//proposta_1536702143353.pdf

PLANO DO BOLSONARO
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf

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